O conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro preste ...

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (8/5) o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei ...

Quando o contrato do plano de saúde coletivo é alterado e a operadora não toma medidas para demonstrar seu cálculo de forma ...

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores ...

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as ...

​A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal ao estabelecer ...

O livro Insignificância penal – os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência (Juspodivm), do ministro do Superior ...

Se o Judiciário admite até a efetivação de atos processuais por meio eletrônico, é razoável que permita também a comunicação ...

Na último dia 24 de abril, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez a apresentação do texto substitutivo ao PL 2.333/2023 e outros ...

Por entender que a prescrição aplicada pelas instâncias anteriores impediria a concretização dos efeitos da decisão que ...

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (7/5), o Ministério Público Eleitoral defende que sejam negados os recursos em trâmite ...

Cabe às empresas de tecnologia nos casos em que há cometimento de crimes fornecer o IP do suspeito da prática criminosa, sendo responsabilidade do autor ...